TRF2 - 5006888-62.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2025 16:34
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0190433-93.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 30, 41, 50
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18/06/2025 16:58
Baixa Definitiva
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18/06/2025 16:58
Transitado em Julgado
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18/06/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/06/2025 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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04/06/2025 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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03/06/2025 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2025 20:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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02/06/2025 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 22:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/05/2025 14:49
Juntada de Certidão
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
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09/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5006888-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI AGRAVADO: ANACLIN ANALISES CLINICAS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
08/05/2025 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
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08/05/2025 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/05/2025 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 30
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06/05/2025 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/02/2025 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/02/2025 16:20
Juntada de Certidão
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25/02/2025 10:59
Juntada de Petição
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25/02/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/02/2025 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/02/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/02/2025 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/02/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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20/02/2025 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 16:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/01/2025 17:08
Juntada de Certidão
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5006888-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA AGRAVADO: ANACLIN ANALISES CLINICAS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/01/2025 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
-
30/01/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/01/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 4
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23/01/2025 08:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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20/06/2024 14:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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20/06/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/06/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/06/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/06/2024 12:09
Juntado(a)
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11/06/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/06/2024 10:28
Expedição de ofício
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29/05/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 20:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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28/05/2024 20:15
Despacho
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27/05/2024 15:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB14)
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27/05/2024 15:25
Alterado o assunto processual
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27/05/2024 12:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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23/05/2024 09:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 102 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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