TRF2 - 5007417-81.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

CINEZ GOMES SANTOS

CPF *41.***.*34-62

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 06:23

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2025 06:23

    Transitado em Julgado

  • 31/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 29/06/2025 23:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 03/06/2025 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/06/2025 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/06/2025 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2025 20:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/06/2025 20:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 22:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/05/2025 14:49

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5007417-81.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CINEZ GOMES SANTOS ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 08/05/2025 16:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

  • 08/05/2025 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/05/2025 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 31

  • 06/05/2025 12:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/02/2025 12:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 27/02/2025 11:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 31

  • 27/02/2025 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/02/2025 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/02/2025 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/02/2025 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/02/2025 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/02/2025 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 21/02/2025 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/02/2025 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 18:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/02/2025 18:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 16:36

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 31/01/2025 17:08

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5007417-81.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CINEZ GOMES SANTOS ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/01/2025 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025

  • 30/01/2025 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/01/2025 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 6

  • 24/01/2025 06:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/06/2024 10:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 21/06/2024 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/06/2024 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/06/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/06/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/06/2024 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2024 23:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/06/2024 23:18

    Despacho

  • 05/06/2024 15:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB14)

  • 05/06/2024 15:14

    Alterado o assunto processual

  • 05/06/2024 13:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 05/06/2024 13:25

    Despacho

  • 04/06/2024 12:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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