TRF2 - 5006406-91.2021.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

YURI MATOS QUARESMA PEREIRA

CPF *33.***.*60-69

Advogados

CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL

OAB: 054368/RJ

CPF *07.***.*58-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

OS MESMOS

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 18:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 01/08/2025 18:23

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025

  • 01/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 14/07/2025 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 14/07/2025 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/07/2025 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/07/2025 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 09/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 08/07/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 18:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/07/2025 18:17

    Recurso Especial não admitido

  • 02/04/2025 01:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/04/2025 14:23

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 16:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 31/03/2025 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 31/03/2025 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/03/2025 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2025 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/02/2025 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/02/2025 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/02/2025 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/02/2025 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/02/2025 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 09:55

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 20/02/2025 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/02/2025 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 16:36

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/01/2025 17:08

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5006406-91.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: YURI MATOS QUARESMA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/01/2025 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025

  • 30/01/2025 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/01/2025 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 8

  • 25/01/2025 06:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/03/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 15/03/2024 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 11/03/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/03/2024 12:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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