TRF2 - 5009578-07.2022.4.02.5118

26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

21/08/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025 20:57

Determinada a intimação

21/08/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/05/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 10:05

Determinada a intimação

15/04/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025 11:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/04/2025 11:51

Transitado em Julgado

12/04/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50095780720224025118/TRF2

10/06/2024 17:56

Juntada de Petição

06/06/2024 21:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2

06/06/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

27/05/2024 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/04/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/04/2024 17:49

Recebido o recurso de Apelação

26/04/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

22/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/02/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024 15:09

Juntada de Petição

16/02/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/02/2024 15:21

Julgado procedente em parte o pedido

31/08/2023 14:16

Conclusos para julgamento

05/07/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/07/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

15/06/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023 18:11

Decisão interlocutória

14/06/2023 11:56

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023 10:19

Juntada de Petição

26/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 46

20/04/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 45

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/03/2023 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2023 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2023 12:58

Ato ordinatório praticado

31/03/2023 12:56

Juntada de Petição

28/03/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023 13:49

Ato ordinatório praticado

28/03/2023 06:19

Juntada de Petição

23/03/2023 17:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/03/2023 22:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2023 22:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2023 22:18

Ato ordinatório praticado

22/03/2023 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/03/2023 09:35

Juntada de Petição

14/03/2023 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

13/03/2023 21:04

Juntada de Petição

13/03/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/03/2023 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/02/2023 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/02/2023 15:01

Ato ordinatório praticado

26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

16/02/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/02/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/02/2023 14:22

Determinada a intimação

15/02/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023 11:59

Juntada de Petição

09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

30/01/2023 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/01/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 15:24

Não Concedida a tutela provisória

30/01/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/12/2022 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/11/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022 18:01

Determinada a intimação

14/11/2022 14:43

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/09/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022 16:46

Determinada a intimação

16/09/2022 13:58

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022 13:55

Juntada de Certidão

16/09/2022 13:31

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2022 14:11

Distribuído por sorteio