13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
12/09/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
08/09/2025 15:13

Juntada de Petição
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
19/08/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 20:50

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
15/08/2025 12:43

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/08/2025 12:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
22/07/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004265-42.2024.4.02.5006/ESRECORRENTE: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB ES030241)RECORRIDO: FRANCISCA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619)ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANADESPACHO/DECISÃOdetermino o SOBRESTAMENTO do PU
09/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 19:10

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
16/06/2025 13:05

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/06/2025 17:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
11/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/06/2025 11:46

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/04/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/04/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/03/2025 12:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
27/03/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/03/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/03/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 20:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64
17/03/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 13:30
07/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004265-42.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 1056) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB ES030241) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FRANCISCA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
06/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 13:30 Sequencial: 1056
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 14:03

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (MG151701 - RAFAEL RAMOS ABRAHAO)
12/02/2025 10:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/02/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
18/12/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/12/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004265-42.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 710) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB ES030241) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FRANCISCA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
11/12/2024 16:21

Sentença confirmada - por unanimidade
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
26/11/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/11/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 13:30 Sequencial: 710
29/10/2024 18:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/10/2024 10:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
02/10/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/09/2024 09:48

Juntada de Petição
19/09/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
18/09/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/09/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/09/2024 06:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 150,00 em 13/09/2024 Número de referência: 1227110
10/09/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/09/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/09/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/08/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 19:00

Julgado procedente em parte o pedido
26/08/2024 22:23

Juntada de Petição
26/08/2024 14:24

Conclusos para julgamento
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/08/2024 11:08

Juntada de Petição
17/07/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
04/07/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 15:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2024 07:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/07/2024 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 14:50

Determinada a citação
02/07/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 13:00

Juntada de Petição
01/07/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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