TRF2 - 5014371-46.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
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06/08/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2025 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/08/2025 18:38
Recurso Especial não admitido
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21/05/2025 19:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/05/2025 16:31
Juntada de Certidão
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21/05/2025 16:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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21/05/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 45
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07/05/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/04/2025 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/04/2025 15:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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29/04/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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29/04/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/04/2025 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/04/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/04/2025 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2025 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 17:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/04/2025 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 9 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da Resolução nºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029, DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferênciada7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Agravo de Instrumento Nº 5014371-46.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANDREA VARGAS DE OLIVEIRA VILLELA ADVOGADO(A): VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA (OAB RJ179453) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/03/2025 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
-
20/03/2025 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/03/2025 13:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
19/03/2025 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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18/03/2025 18:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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11/03/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
25/02/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/02/2025 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 17:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/02/2025 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abri lde 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para arealização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que assessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5014371-46.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANDREA VARGAS DE OLIVEIRA VILLELA ADVOGADO(A): VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA (OAB RJ179453) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
30/01/2025 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 30
-
29/01/2025 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/11/2024 10:07
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
20/11/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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23/10/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/10/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 02:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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14/10/2024 02:53
Determinada a intimação
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11/10/2024 13:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
11/10/2024 11:43
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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11/10/2024 11:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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