TRF2 - 5040625-25.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
28/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
-
27/08/2025 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
27/08/2025 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
27/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
-
26/08/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:57
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
14/08/2025 16:56
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
14/08/2025 16:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
17/07/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
-
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
-
10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5040625-25.2023.4.02.5001/ESRECORRIDO: ALEIDA HERZOG HOLZ (AUTOR)ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444)INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU)ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITASADVOGADO(A): MICKAEL SILVEIRA FONSECAADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROSDESPACHO/DECISÃOSOBRESTAMENTO do PU -
09/07/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 18:52
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
08/07/2025 14:37
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
17/06/2025 07:35
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
13/05/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
08/05/2025 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
07/05/2025 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
07/05/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
30/04/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
23/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
31/03/2025 13:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
31/03/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
31/03/2025 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
26/03/2025 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
25/03/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 17:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
07/03/2025 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5040625-25.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 1051) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ALEIDA HERZOG HOLZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS ADVOGADO(A): MICKAEL SILVEIRA FONSECA ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:29
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1051
-
12/02/2025 10:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
04/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
18/12/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
18/12/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/12/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
12/12/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5040625-25.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 712) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ALEIDA HERZOG HOLZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS ADVOGADO(A): MICKAEL SILVEIRA FONSECA ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
26/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
22/11/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 712
-
07/11/2024 19:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/11/2024 15:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
09/10/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/09/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/09/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
12/09/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
10/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/09/2024 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/09/2024 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/09/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
31/08/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/08/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/08/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/08/2024 17:35
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/05/2024 16:23
Conclusos para julgamento
-
06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
28/02/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/02/2024 21:05
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
-
02/02/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
01/02/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 14:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
18/01/2024 19:30
Juntada de Petição - CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (DF026296 - CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS / DF022748 - ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS / DF071832 - MICKAEL SILVEIRA FONSECA)
-
20/12/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/12/2023 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
01/12/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
13/11/2023 13:03
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
23/10/2023 10:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/10/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 10:42
Concedida a tutela provisória
-
19/10/2023 17:50
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2023 21:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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