TRF2 - 5101799-89.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:03
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/07/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 13:07
Determinada a intimação
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18/07/2025 12:08
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2025 13:57
Juntado(a)
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06/06/2025 13:26
Juntado(a)
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04/06/2025 13:09
Decisão interlocutória
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03/06/2025 12:51
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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27/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/03/2025
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30/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/03/2025
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30/01/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101799-89.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PEREIRA CONSTRUCAO E ENGENHARIA PREDIAL LTDA EDITAL Nº 510015253716 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 51017998920244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra PEREIRA CONSTRUCAO E ENGENHARIA PREDIAL LTDA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) PEREIRA CONSTRUCAO E ENGENHARIA PREDIAL LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-67, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136069878202463, 14966064710202440 e 10136069879202416, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7062400584733, 7042404599943, 7042404599781, 7042404600038, 7042404600461, 7042404600208, 7042404600542, 7042404600623, 7042404600119, 7042404600380, 7042404599862 e 7022400194677, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 572.552,64 (quinhentos e setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em 05/12/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/01/2025.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 23/01/2025, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
29/01/2025 12:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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29/01/2025 12:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2025
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24/01/2025 17:25
Expedição de Edital - citação
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22/01/2025 17:45
Determinada a citação
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22/01/2025 13:47
Conclusos para decisão/despacho
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22/01/2025 12:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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08/01/2025 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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17/12/2024 17:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/12/2024 13:50
Determinada a citação
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16/12/2024 17:58
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2024 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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