STJ - 5048968-40.2019.4.02.5101

09/10/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/10/2024 14:03

Transitado em Julgado em 09/10/2024

18/09/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 821421/2024

18/09/2024 17:39

Protocolizada Petição 821421/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

17/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024 Petição Nº 737678/2024 - EDcl

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0737678 - EDcl no REsp 1969485 - Publicação prevista para 17/09/2024

15/09/2024 23:30

Embargos de Declaração de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00737678 - EDcl no REsp 1969485

29/08/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

29/08/2024 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 744420/2024

29/08/2024 12:42

Protocolizada Petição 744420/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2024

29/08/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2024 Petição Nº 737678/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 737678/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

28/08/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 737678/2024

27/08/2024 23:54

Protocolizada Petição 737678/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2024

20/08/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704706/2024

20/08/2024 14:59

Protocolizada Petição 704706/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

18/08/2024 21:30

Conhecido o recurso de ANA NERI SALGADO FERREIRA, ANITA PEREIRA DE ANDRADE, DAURA DE CAMPOS MENESES, FARNESIO DE FREITAS RODRIGUES, HERCILIA CORREIA ALCANTARA, IVONETE PEREIRA DE OLIVEIRA, MARIA GORETTI DE AZEVEDO SILVA, MARIA INES SARMET MOREIRA SMIDERLE

28/05/2024 08:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

28/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

27/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

24/05/2024 19:10

Denegada a prevenção

20/05/2024 15:57

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA

20/05/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

28/11/2023 13:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1156835/2023

28/11/2023 13:03

Protocolizada Petição 1156835/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2023

12/12/2022 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:28

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/06/2022 13:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 535893/2022

22/06/2022 13:20

Protocolizada Petição 535893/2022 (PET - PETIÇÃO) em 22/06/2022

24/05/2022 15:33

Juntada de Certidão : Certifico a ocorrência neste recurso especial da hipótese de rejeição presumida da condição de representativo da controvérsia prevista no art. 256-G do RISTJ. Motivo pelo qual procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que es

14/02/2022 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

14/02/2022 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

11/02/2022 10:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2022 10:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2022

10/02/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2022

10/02/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

30/11/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

30/11/2021 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1090865/2021

30/11/2021 18:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/11/2021 18:50

Protocolizada Petição 1090865/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/11/2021

23/11/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2021

22/11/2021 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2021

22/11/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade deste recurso especial como representativo da controvérsia, com a informação de que também for

18/11/2021 13:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1055024/2021

18/11/2021 12:54

Protocolizada Petição 1055024/2021 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2021

17/11/2021 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

17/11/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

05/11/2021 07:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO