10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
09/09/2025 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/09/2025 19:19

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 12:06

Juntada de Petição
04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/08/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
12/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006603-26.2023.4.02.5005/ESRECORRIDO: RUBENS ANTONIO MIGUEL DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): HENRIQUE DE ARAUJO SILVA (OAB ES032293)ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA MUNHAO (OAB ES031446)ADVOGADO(A): ELIANDRA PRIMO SCHULZ (OAB ES020818)INTERESSADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTIDESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.

CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS).
08/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:12

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
06/08/2025 07:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/08/2025 07:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
07/03/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 16:50

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
28/02/2025 16:42

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/02/2025 14:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
26/02/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/02/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
18/12/2024 12:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
18/12/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/12/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006603-26.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 717) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RUBENS ANTONIO MIGUEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE DE ARAUJO SILVA (OAB ES032293) ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA MUNHAO (OAB ES031446) ADVOGADO(A): ELIANDRA PRIMO SCHULZ (OAB ES020818) INTERESSADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
11/12/2024 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
21/11/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 13:30 Sequencial: 717
15/10/2024 09:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/09/2024 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/09/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/09/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/09/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 19:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2024 15:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/09/2024 13:19

Juntada de Petição
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/08/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/08/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/09/2024 13:30 Sequencial: 769
18/07/2024 12:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/07/2024 09:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
17/07/2024 11:28

Juntada de Petição
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/06/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
18/06/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2024 22:46

Juntada de Petição
14/06/2024 19:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/06/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
28/05/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/05/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
30/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
30/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 15:35

Julgado procedente em parte o pedido
18/04/2024 08:21

Conclusos para julgamento
15/04/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/04/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/02/2024 21:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
02/02/2024 19:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/01/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/01/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/01/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 21:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
19/12/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/12/2023 17:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
14/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 13:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2023 13:54

Determinada a citação
13/11/2023 19:06

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 19:06

Alterado o assunto processual
10/11/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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