TRF2 - 5014305-66.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 12:26
Baixa Definitiva
-
15/09/2025 10:31
Recebidos os autos do STF
-
18/08/2025 15:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5014305662024402000020250818153053
-
16/08/2025 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/08/2025 13:18
Decisão interlocutória
-
13/08/2025 18:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/08/2025 12:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 72
-
12/08/2025 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
22/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014305-66.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50720710320244025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVADO: VANESSA TERRA SOARESADVOGADO(A): RODRIGO BURGOS DE AZEVEDO MANGABEIRA (OAB RJ173015)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 17/07/2025 - PETIÇÃO -
19/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
18/07/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
18/07/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/07/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/07/2025 16:37
Juntada de Petição
-
04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
29/06/2025 23:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
-
25/06/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
25/06/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
-
24/06/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 10:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/06/2025 10:22
Recurso Extraordinário não admitido
-
12/06/2025 18:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
12/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
11/06/2025 18:43
Juntada de Petição
-
04/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014305-66.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50720710320244025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVADO: VANESSA TERRA SOARESADVOGADO(A): RODRIGO BURGOS DE AZEVEDO MANGABEIRA (OAB RJ173015)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 30/05/2025 - PETIÇÃO -
02/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
02/06/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2025 16:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
30/05/2025 12:03
Juntada de Petição
-
27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
23/05/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 18:45
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 17:16
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 12:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
29/04/2025 23:42
Juntada de Petição
-
29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
21/03/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 18:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
21/03/2025 15:54
Juntada de Petição
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
-
14/02/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/02/2025 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/02/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/02/2025 14:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/02/2025 21:53
Lavrada Certidão
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5014305-66.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR PROCURADOR(A): WILLIAM VICTOR COSTA SOUGEY AGRAVADO: VANESSA TERRA SOARES ADVOGADO(A): RODRIGO BURGOS DE AZEVEDO MANGABEIRA (OAB RJ173015) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/12/2024 19:24
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
18/12/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/12/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 254
-
17/12/2024 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
11/12/2024 11:00
Juntada de Petição
-
10/12/2024 11:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB17
-
10/12/2024 05:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/11/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/11/2024 11:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
12/11/2024 19:53
Juntada de Petição - VANESSA TERRA SOARES (RJ200525 - RAFAEL RODRIGO DE SOUTO FERREIRA)
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/10/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/10/2024 12:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
11/10/2024 12:22
Determinada a intimação
-
10/10/2024 14:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 3, 6, 11, 9, 10, 13 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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