10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
12/08/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
12/08/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
12/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008030-55.2023.4.02.5006/ESRECORRENTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO (OAB MG210808)RECORRIDO: MARIA GONCALVES PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): AMANDA ALMEIDA SILVA (OAB ES040489)ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.

CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS).
08/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:12

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
05/08/2025 17:48

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/08/2025 17:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 130
14/05/2025 13:11

Juntada de Petição
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 130
05/04/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
05/04/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
04/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:21

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
26/03/2025 12:38

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/03/2025 07:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
26/02/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
12/02/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
12/02/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/12/2024 12:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 115 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
18/12/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
18/12/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/12/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
12/12/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008030-55.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 718) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO (OAB MG210808) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA GONCALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA ALMEIDA SILVA (OAB ES040489) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
11/12/2024 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 102
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102
22/11/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
22/11/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/11/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 13:30 Sequencial: 718
15/10/2024 09:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/09/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/09/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/09/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/09/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/09/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 19:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2024 15:43

Sentença confirmada - por unanimidade
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 80
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
23/08/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/08/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/09/2024 13:30 Sequencial: 767
16/07/2024 12:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/07/2024 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
12/07/2024 04:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/06/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/06/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/06/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 202,92 em 30/05/2024 Número de referência: 1183303
03/06/2024 18:46

Juntada de Petição
03/06/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/05/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/05/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/05/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/05/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/05/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/05/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
20/05/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 16:04

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/05/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/05/2024 18:20

Conclusos para julgamento
13/05/2024 18:02

Despacho
13/05/2024 14:43

Juntada de Petição
13/05/2024 14:43

Juntada de Petição
13/05/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/05/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/05/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 16:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESSER01S)
09/05/2024 16:00

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 09/05/2024 15:45. Refer. Evento 26
09/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2024 14:51

Juntado(a)
09/05/2024 14:42

Juntada de Petição
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 29
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 29
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 27
02/04/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/04/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/04/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28
01/04/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/04/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/04/2024 15:35

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 09/05/2024 15:45
01/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2024 15:33

Juntado(a)
28/03/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/03/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/03/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/03/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/03/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/03/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/03/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/03/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/03/2024 19:21

Despacho
25/03/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 19:15

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESSER01S para ESVITCONCJ)
21/03/2024 17:52

Despacho
21/03/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 17:05

Juntada de Petição - CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS (MG210808 - CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO)
08/01/2024 14:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/12/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/12/2023 18:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2023 18:34

Determinada a citação
14/12/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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