TRF2 - 5048968-40.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.543.363/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 15:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 31/03/2025 15:26

    Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025

  • 27/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 27/02/2025 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 27/02/2025 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 27/02/2025 11:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107

  • 27/02/2025 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 27/02/2025 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 27/02/2025 05:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 26/02/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 16:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/02/2025 16:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 25/02/2025 16:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/02/2025 16:08

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 21/02/2025 17:18

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 21/01/2025 17:47

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5048968-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANA NERI SALGADO FERREIRA (EXEQUENTE) INTERESSADO: ANITA PEREIRA DE ANDRADE (EXEQUENTE) INTERESSADO: DAURA DE CAMPOS MENESES (EXEQUENTE) INTERESSADO: FARNESIO DE FREITAS RODRIGUES (EXEQUENTE) INTERESSADO: HERCILIA CORREIA ALCANTARA (EXEQUENTE) INTERESSADO: IVONETE PEREIRA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARIA GORETTI DE AZEVEDO SILVA (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARIA INES SARMET MOREIRA SMIDERLE MELLO (EXEQUENTE) INTERESSADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: NINA DE OLIVEIRA COSTA (EXEQUENTE) INTERESSADO: VIRGINIA MARIA SOARES PEREIRA DE ALMEIDA (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 08/01/2025 15:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

  • 08/01/2025 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/01/2025 15:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 124

  • 13/12/2024 14:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/11/2024 16:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 11/10/2024 12:35

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP

  • 09/10/2024 21:46

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/04/2024 09:12

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 11/11/2021 16:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/11/2021 16:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Juntada de certidão - 05/11/2021 12:55:10)

  • 11/11/2021 16:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECVPR -> AREC

  • 05/11/2021 12:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/11/2021 22:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 04/11/2021 22:14

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2021 16:21

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 29/10/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 01/10/2021 21:23

    Expedição de ofício

  • 25/09/2021 23:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 25/09/2021 22:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 22/09/2021 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 22/09/2021 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 15/09/2021 18:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 15/09/2021 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 15/09/2021 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 15/09/2021 07:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 14/09/2021 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2021 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2021 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2021 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2021 15:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/09/2021 15:19

    Recurso Especial Admitido

  • 18/05/2021 15:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/05/2021 15:31

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 16:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 17/05/2021 16:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 17/05/2021 09:07

    Juntada de Petição

  • 26/04/2021 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 20/04/2021 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/04/2021 16:25

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/04/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 09/04/2021 16:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 08/04/2021 22:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 24/03/2021 22:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 22/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53

  • 15/03/2021 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 12/03/2021 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2021 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2021 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2021 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2021 12:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/03/2021 12:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2021 11:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/03/2021 19:50

    Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

  • 29/01/2021 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2021<br>Data da sessão: <b>23/02/2021 13:00:00</b>

  • 26/01/2021 11:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2021 11:56

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 182

  • 18/12/2020 13:26

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/12/2020 16:39

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 17/12/2020 16:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 17/12/2020 16:37

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 17/12/2020 15:07

    Juntada de Petição

  • 08/12/2020 09:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 07/12/2020 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2020 13:37

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/12/2020 19:16

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/12/2020 19:10

    Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/11/2020 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 28/10/2020 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/10/2020 20:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020

  • 20/10/2020 11:43

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 19/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 15/10/2020 14:44

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 15/10/2020 13:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

  • 15/10/2020 13:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 15/10/2020 13:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 13/10/2020 08:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 09/10/2020 09:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/10/2020 09:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/10/2020 09:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/10/2020 09:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/10/2020 09:28

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2020 14:49

    Remessa Interna com Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/10/2020 13:06

    Remessa Interna - SUB8TESP -> GAB24

  • 07/10/2020 18:49

    Remessa Interna com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/09/2020 12:09

    Conclusão para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 28/09/2020 17:58

    Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/09/2020 18:52

    Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 20/08/2020 04:06

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2020

  • 17/08/2020 18:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2020 18:41

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 19

  • 14/08/2020 15:59

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/04/2020 16:44

    Juntada de Petição

  • 05/03/2020 16:28

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 03/03/2020 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 14/02/2020 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 14/02/2020 13:17

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/12/2019 16:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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