TRF2 - 5008583-20.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
-
02/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
-
01/09/2025 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 19:48
Determinada a intimação
-
26/08/2025 18:01
Juntada de Petição
-
15/08/2025 16:47
Juntada de Petição
-
15/08/2025 16:39
Juntada de Petição
-
06/08/2025 20:25
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
28/07/2025 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
26/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
22/07/2025 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
-
11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
-
10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
-
09/07/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 15:31
Despacho
-
07/07/2025 12:00
Juntada de Petição
-
16/06/2025 10:27
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
02/06/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
31/05/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
29/05/2025 19:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
-
08/05/2025 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
26/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
17/02/2025 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
16/02/2025 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2025 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2025 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2025 21:16
Determinada a intimação
-
13/02/2025 02:09
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2025 02:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/02/2025 06:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02
-
12/02/2025 06:31
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
11/02/2025 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
11/02/2025 15:37
Juntada de Petição - (CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
-
05/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
23/12/2024 05:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
23/12/2024 05:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
16/12/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
16/12/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
13/12/2024 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
12/12/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008583-20.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 722) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: GETULIO ROCHA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO LEAL NASCIMENTO (OAB ES029292) INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
26/11/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
26/11/2024 01:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
26/11/2024 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
26/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
25/11/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
25/11/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
22/11/2024 07:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 722
-
08/11/2024 15:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
-
30/10/2024 10:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
30/09/2024 09:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/09/2024 14:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
11/09/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
21/08/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
20/08/2024 17:36
Juntada de Petição
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
12/08/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
12/08/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/08/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
07/08/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/08/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
06/08/2024 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/08/2024 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/08/2024 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/08/2024 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/08/2024 06:13
Julgado procedente o pedido
-
01/04/2024 18:08
Conclusos para julgamento
-
18/03/2024 19:37
Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
-
18/03/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/02/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
29/01/2024 18:11
Juntada de Petição
-
10/01/2024 17:42
Juntada de Petição
-
18/12/2023 14:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/11/2023 15:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
06/11/2023 21:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2023/00458 de 6 de Novembro de 2023
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
30/10/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
30/10/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
25/10/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
23/10/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 10:37
Convertido o Julgamento em Diligência
-
27/09/2023 11:38
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50125792620234025001/ES
-
26/09/2023 10:53
Juntada de Petição
-
22/08/2023 16:41
Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50125792620234025001/ES
-
21/06/2023 11:53
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50125792620234025001/ES
-
13/06/2023 16:12
Conclusos para julgamento
-
12/06/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/06/2023 21:45
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50125792620234025001/ES
-
02/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
30/05/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 15:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
29/05/2023 17:21
Juntada de Petição
-
12/05/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/04/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/04/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/04/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 14:58
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50125792620234025001/ES
-
13/04/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/04/2023 19:54
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50125792620234025001
-
11/04/2023 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/04/2023 14:53
Juntada de Petição - (ASP13385843758 - VICTORIA GUEDES NASCIMENTO para ES017852 - MARCELO DE AVILA CAIAFFA)
-
10/04/2023 13:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 8
-
06/04/2023 15:11
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/04/2023 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/03/2023 20:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/03/2023 20:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/03/2023 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 20:54
Concedida a tutela provisória
-
28/03/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2023 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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