TRF2 - 5101971-31.2024.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF *71.***.*51-98

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF *10.***.*65-39

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF *56.***.*75-82

Polo Passivo

Partes

UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 09.219.138/0001-50

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2025 15:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/08/2025 22:33

    Juntada de Petição

  • 05/06/2025 13:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/06/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 31/05/2025 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 31/05/2025 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/05/2025 02:52

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 26/05/2025 02:44

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 22/05/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2025 15:51

    Decisão interlocutória

  • 21/05/2025 20:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2025 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/03/2025 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/03/2025 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 17:19

    Determinada a intimação

  • 14/03/2025 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2025 15:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/03/2025 12:44

    Juntada de Petição

  • 01/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/03/2025

  • 30/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/03/2025

  • 30/01/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101971-31.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EDITAL Nº 510015172802 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 51019713120244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA A DRA.

    JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-50, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136516758202388, 10136516760202357, 14966104187202400, 10136119302202454 e 10136119305202498, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 7062305371159, 7022301783259, 7042409899007, 7022400361832, 7042409899260, 7042409899180, 7062400972580, 7042409898701, 7042409899422, 7042409899341, 7042409898965 e 7022400361328, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 45.865.673,41 (quarenta e cinco milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos), em 05/12/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/01/2025.

    Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 10/01/2025, digitei.

    E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.    

  • 29/01/2025 12:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/01/2025 12:23

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2025

  • 13/01/2025 14:33

    Expedição de Edital - citação

  • 09/01/2025 13:15

    Determinada a citação

  • 09/01/2025 12:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2024 01:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

  • 10/12/2024 19:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/12/2024 19:16

    Determinada a citação

  • 10/12/2024 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2024 18:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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