TRF2 - 5043028-26.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 00:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
21/03/2025 08:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 30
-
20/03/2025 22:09
Juntada de Petição
-
13/03/2025 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/03/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/02/2025 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/02/2025 12:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
21/02/2025 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/02/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/02/2025 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 16:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/01/2025 17:08
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5043028-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ANDRE FRANCA DA SILVA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELA COPIO VIEIRA (OAB RJ166824) ADVOGADO(A): DAUTO RODRIGUES MOURA JUNIOR (OAB RJ084057) APELANTE: CLEIDE MARIA COSTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELA COPIO VIEIRA (OAB RJ166824) ADVOGADO(A): DAUTO RODRIGUES MOURA JUNIOR (OAB RJ084057) APELANTE: GERALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELA COPIO VIEIRA (OAB RJ166824) ADVOGADO(A): DAUTO RODRIGUES MOURA JUNIOR (OAB RJ084057) APELANTE: DANIELE DIAS DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELA COPIO VIEIRA (OAB RJ166824) ADVOGADO(A): DAUTO RODRIGUES MOURA JUNIOR (OAB RJ084057) APELANTE: LUANA RICHTER CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELA COPIO VIEIRA (OAB RJ166824) ADVOGADO(A): DAUTO RODRIGUES MOURA JUNIOR (OAB RJ084057) APELANTE: MARCUS ANTONIO PORTO SANTANA DE GOIS (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELA COPIO VIEIRA (OAB RJ166824) ADVOGADO(A): DAUTO RODRIGUES MOURA JUNIOR (OAB RJ084057) APELANTE: MONICA GOMES GONCALVES VILLELA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELA COPIO VIEIRA (OAB RJ166824) ADVOGADO(A): DAUTO RODRIGUES MOURA JUNIOR (OAB RJ084057) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/01/2025 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
-
30/01/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/01/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 18
-
27/01/2025 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/12/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/12/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/12/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/12/2024 16:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000060-04.2023.4.02.5006
Jean Charles Honorato dos Santos
Estado do Espirito Santo
Advogado: Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2024 13:31
Processo nº 5001627-91.2024.4.02.5117
Andrea da Silva Melo
Reitoria do Colegio Pedro Ii
Advogado: Milton Luiz Rodrigues Novais
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2024 19:22
Processo nº 5001627-91.2024.4.02.5117
Colegio Pedro Ii - Cpii
Leticia da Silva Melo
Advogado: Milton Luiz Rodrigues Novais
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2025 13:19
Processo nº 5043028-26.2021.4.02.5101
Monica Gomes Goncalves Villela
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 18:12
Processo nº 5017131-65.2024.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jair Dolvim Dantas
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 13:43