TRF2 - 5013238-66.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

ARTHUR BENETA GARCIAS

CPF *09.***.*44-11

VANDERLEIA APARECIDA DA SILVA BENETA

CPF *24.***.*17-25

Advogados

MARIA VICTORIA DAS CHAGAS LIMA

RODRIGO OTAVIO DAS CHAGAS LIMA

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA

CPF *59.***.*31-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 12/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 18/02/2025 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/02/2025 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/02/2025 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/02/2025 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/02/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 14:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 07/02/2025 14:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/02/2025 21:53

    Lavrada Certidão

  • 19/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b>

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5013238-66.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ARTHUR BENETA GARCIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARIA VICTÓRIA DAS CHAGAS LIMA (OAB PR096742) AGRAVADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VANDERLEIA APARECIDA DA SILVA BENETA (Pais) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 18/12/2024 19:24

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 19:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024

  • 18/12/2024 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/12/2024 18:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 263

  • 17/12/2024 17:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 05/12/2024 11:26

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 05/12/2024 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/11/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 09/10/2024 12:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/10/2024 07:48

    Juntada de Petição

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 20/09/2024 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/09/2024 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/09/2024 21:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 19/09/2024 21:16

    Determinada a intimação

  • 19/09/2024 11:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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