TRF2 - 5004743-65.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
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03/09/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/09/2025 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
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02/09/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 10:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/09/2025 10:13
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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26/05/2025 19:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/05/2025 10:57
Juntada de Certidão
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23/05/2025 21:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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23/05/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/04/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2025 15:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/04/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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06/03/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/03/2025 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/02/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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25/02/2025 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 17:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/01/2025 17:51
Juntada de Certidão
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004743-65.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: RAIA DROGASIL S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CLÁUDIA BOAVENTURA SOARES (OAB SP496709) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES (OAB SP129021) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO COELHO SARAIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
08/01/2025 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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08/01/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/01/2025 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 136
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18/12/2024 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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13/12/2024 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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13/12/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/12/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/12/2024 19:33
Juntada de Certidão
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05/12/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/12/2024 11:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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03/12/2024 15:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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