15/09/2025 16:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-10
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
14/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
14/08/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/08/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 14:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-10
13/08/2025 16:11

Despacho
13/08/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 20:01

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003975-67.2023.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAREQUERENTE: REINALVA RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): JOSIANE DA SILVA (OAB ES036705)ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
13/06/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/06/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 15:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-10
06/05/2025 13:59

Juntada de Petição
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/03/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/03/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/03/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 14:28

Determinada a intimação
14/03/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 06:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01
12/02/2025 06:31

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/12/2024 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/12/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/12/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003975-67.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 733) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: REINALVA RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE DA SILVA (OAB ES036705) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
11/12/2024 16:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/11/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/11/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/11/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 13:30 Sequencial: 733
26/09/2024 18:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/09/2024 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
13/08/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/08/2024 22:13

Juntada de Petição
09/08/2024 14:13

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
07/06/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/06/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 13:42

Julgado procedente o pedido
02/05/2024 18:10

Conclusos para julgamento
02/05/2024 18:10

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
02/05/2024 18:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2024 09:35

Juntada de Petição
02/05/2024 09:35

Juntada de Petição
26/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/03/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/03/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/03/2024 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/03/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:23

Determinada a intimação
12/03/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 13:45

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 02/05/2024 13:45
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/12/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/12/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/12/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/12/2023 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/10/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/10/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2023 16:11

Não Concedida a tutela provisória
05/10/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/09/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 14:51

Determinada a intimação
25/09/2023 13:22

Alterado o assunto processual
25/09/2023 13:22

Alterado o assunto processual
25/09/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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