01/09/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
28/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/08/2025 16:09

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/07/2025 19:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
09/07/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
24/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 10:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/06/2025 10:21

Prejudicado o recurso
22/05/2025 15:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50824169620224025101/RJ
15/04/2025 19:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/04/2025 15:03

Juntada de Certidão
14/04/2025 18:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
14/04/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/03/2025 11:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
28/03/2025 11:35

Despacho
26/03/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
26/03/2025 16:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5082416-96.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 180
25/03/2025 16:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50824169620224025101/RJ
24/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/02/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/02/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 10:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
18/02/2025 15:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/02/2025 09:36

Juntada de Petição
29/01/2025 15:36

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:25

Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025 Data da sessão: 18/02/2025 13:00
29/01/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5014189-60.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ANTIGA EMPORIO DO HUMAITA LTDA ADVOGADO(A): MANON WEBER RODRIGUES (OAB RJ117837) AGRAVADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (Chamante) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
28/01/2025 17:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
28/01/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/01/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/02/2025 13:00 Sequencial: 44
14/01/2025 14:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
14/01/2025 14:44

Retirado de pauta
14/01/2025 12:47

Juntada de Petição
19/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00
19/12/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5014189-60.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ANTIGA EMPORIO DO HUMAITA LTDA ADVOGADO(A): MANON WEBER RODRIGUES (OAB RJ117837) AGRAVADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (Chamante) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
18/12/2024 19:24

Juntada de Certidão
18/12/2024 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
18/12/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/12/2024 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00 Sequencial: 273
17/12/2024 17:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
16/12/2024 15:08

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB17
13/12/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/12/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/12/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/12/2024 11:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/12/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/11/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/11/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
11/11/2024 18:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/10/2024 14:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
29/10/2024 14:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
29/10/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 20:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
16/10/2024 20:13

Não conhecido o recurso
08/10/2024 14:49

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 165 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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