TRF2 - 5020946-05.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 11:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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19/05/2025 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/05/2025 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/05/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 12:35
Juntada de Certidão
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16/05/2025 09:41
Juntada de peças digitalizadas
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14/05/2025 13:18
Juntada de peças digitalizadas
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09/05/2025 15:15
Juntada de Certidão
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28/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/02/2025 15:03
Juntada de Petição
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025
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31/01/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020946-05.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA EDITAL Nº 500003532555 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LUMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-80 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 314.659,91 (trezentos e quatorze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 02/07/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50209460520244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LUMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 202400007 e 202400008 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
30/01/2025 08:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2025
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24/01/2025 13:43
Expedição de Edital - citação
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24/01/2025 10:08
Despacho
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23/01/2025 18:54
Conclusos para decisão/despacho
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22/01/2025 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/01/2025 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/01/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 15:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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04/11/2024 16:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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24/10/2024 14:52
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 6
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07/10/2024 18:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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25/09/2024 13:06
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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16/08/2024 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2024 09:35
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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03/07/2024 13:40
Determinada a citação
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03/07/2024 13:10
Conclusos para decisão/despacho
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02/07/2024 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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