TRF2 - 5044043-93.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRADESCO SAUDE S.A.

CNPJ: 92.693.118/0001-60

Advogados

RACHEL QUINTANA RUA

OAB: 146157/RJ

CPF *57.***.*42-63

FERNANDA CAMPOS BENEVENTO

CPF *47.***.*27-47

GABRIELA BRAGA FONTES LUZ

CPF *37.***.*90-48

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 13:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

  • 02/07/2025 12:30

    Transitado em Julgado

  • 02/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 18/06/2025 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 10/06/2025 13:35

    Juntada de Petição

  • 04/06/2025 23:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 06/05/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 13:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/05/2025 13:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/04/2025 18:22

    Juntado(a)

  • 14/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação Cível Nº 5044043-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: BRADESCO SAUDE S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RACHEL QUINTANA RUA (OAB RJ146157) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/04/2025 16:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

  • 10/04/2025 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/04/2025 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 123

  • 04/04/2025 16:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/03/2025 13:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 12/03/2025 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/02/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2025 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/02/2025 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/02/2025 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/02/2025 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/02/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 14:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/02/2025 17:34

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/02/2025 15:54

    Juntado(a)

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abri lde 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para arealização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que assessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5044043-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: BRADESCO SAUDE S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RACHEL QUINTANA RUA (OAB RJ146157) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/01/2025 15:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 30/01/2025 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 44

  • 29/01/2025 17:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/07/2024 12:26

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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