TRF2 - 5044043-93.2022.4.02.5101

24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025 15:58

Decisão interlocutória

14/08/2025 14:59

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/08/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025 13:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/08/2025 19:01

Juntada de Petição

06/08/2025 12:07

Baixa Definitiva

05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

17/07/2025 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2025 19:03

Determinada a intimação

17/07/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025 13:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50440439320224025101/TRF2

19/07/2024 12:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

18/07/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

18/07/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/07/2024 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2024 19:43

Recebido o recurso de Apelação

15/07/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

15/07/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/07/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/07/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/07/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/06/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/06/2024 18:10

Expedição de ofício

25/06/2024 10:51

Juntado(a)

24/06/2024 12:23

Juntada de Petição

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/06/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/06/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/06/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2024 16:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/06/2024 13:56

Conclusos para julgamento

12/06/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/06/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/06/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2024 15:01

Decisão interlocutória

10/06/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2024 14:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5070758-75.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 11, 29, 51

09/05/2023 21:16

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50707587520224025101/RJ

16/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/12/2022 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/11/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/11/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/11/2022 09:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

24/11/2022 21:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/11/2022 21:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/11/2022 21:33

Decisão interlocutória

23/11/2022 19:17

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/10/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/10/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/10/2022 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2022 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2022 09:22

Decisão interlocutória

05/10/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022 12:50

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2022 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/09/2022 17:30

Juntada de Certidão

15/09/2022 16:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50707587520224025101

09/09/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/09/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/08/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022 10:35

Decisão interlocutória

30/08/2022 16:42

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/08/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022 15:22

Decisão interlocutória

04/08/2022 12:10

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

03/08/2022 15:55

Juntada de Petição

27/07/2022 15:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

19/07/2022 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

13/07/2022 04:53

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4

12/07/2022 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

08/07/2022 13:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

04/07/2022 19:16

Determinada a citação

04/07/2022 18:57

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2022 06:50

Distribuído por sorteio