TRF2 - 5004769-54.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 14:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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31/03/2025 14:16
Transitado em Julgado
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29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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18/03/2025 17:42
Juntada de Petição
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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26/02/2025 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/02/2025 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/02/2025 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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24/02/2025 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 17:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/02/2025 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>
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04/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 19 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para arealização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5004769-54.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 90) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: IVONETE DOS SANTOS RIENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA DOS SANTOS RIENTE (OAB RJ105637) APELADO: FRANCISCO RIENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA DOS SANTOS RIENTE (OAB RJ105637) APELADO: LEILA DOS SANTOS RIENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA DOS SANTOS RIENTE (OAB RJ105637) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/01/2025 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 90
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30/01/2025 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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29/11/2024 18:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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29/11/2024 18:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Remetidos os Autos - 29/11/2024 18:06:01)
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29/11/2024 18:11
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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29/11/2024 17:54
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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