TRF2 - 5013354-72.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 15:21
Baixa Definitiva
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27/02/2025 15:21
Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025
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11/02/2025 14:32
Retirado de pauta
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04/02/2025 17:53
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50087036620244025118/RJ
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04/02/2025 17:52
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50087036620244025118/RJ
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03/02/2025 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/02/2025 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/01/2025 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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30/01/2025 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/01/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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27/01/2025 19:28
Não conhecido o recurso
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27/01/2025 15:03
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50087036620244025118/RJ
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21/01/2025 17:55
Juntada de Certidão
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013354-72.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: JESSICA OLIVEIRA DO NASCIMENTO VIEIRA ADVOGADO(A): WELLINGTON DE OLIVEIRA MENEZES (OAB RJ251568) ADVOGADO(A): INARA LUIZY MARCELLO SANTOS (OAB RJ251602) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
08/01/2025 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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08/01/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/01/2025 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 159
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26/11/2024 16:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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14/11/2024 11:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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13/11/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/10/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/10/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/10/2024 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/10/2024 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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08/10/2024 17:37
Não Concedida a tutela provisória
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25/09/2024 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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25/09/2024 12:03
Juntada de Certidão
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20/09/2024 18:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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20/09/2024 17:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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