TRF2 - 5007189-63.2023.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

SOMAR

CNPJ: 32.356.680/0001-77

Advogados

RAFAEL ARAUJO CUNHA

OAB: 156804/RJ

CPF *09.***.*73-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 19:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/05/2025 14:53

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 13:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 22/05/2025 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/04/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/04/2025 22:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/04/2025 18:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 12/03/2025 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 24/02/2025 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 14:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/02/2025 17:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/02/2025 14:08

    Juntada de Petição

  • 17/02/2025 15:54

    Juntado(a)

  • 12/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 04/02/2025 06:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abri lde 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para arealização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que assessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5007189-63.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SOMAR (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/01/2025 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 31/01/2025 11:37

    Expedição de Mandado - Prioridade - 04/02/2025 - RJNITSECMA

  • 30/01/2025 15:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 30/01/2025 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 50

  • 29/01/2025 17:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/08/2024 14:51

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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