13/09/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50056429420254020000/TRF2
11/09/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 14:24

Juntada de Petição
30/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 15:46

Determinada a intimação
27/07/2025 03:07

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 15:40

Juntado(a)
16/07/2025 13:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50056429420254020000/TRF2
06/06/2025 11:59

Juntado(a)
19/05/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/05/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 16:43

Decisão interlocutória
16/05/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:25

Determinada a intimação
13/05/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 13:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50056429420254020000/TRF2
06/05/2025 08:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50056429420254020000/TRF2
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/04/2025 16:07

Juntada de Petição
06/04/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2025 20:14

Decisão final em incidente indeferido
04/04/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 16:36

Juntada de Petição
03/04/2025 16:35

Juntada de Petição - CASA JARDIM PINOCHIO LTDA (RJ200328 - RAFAEL OLIVEIRA RENDA)
01/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2025 Prazo do edital: 28/02/2025 Prazo de citação/intimação: 12/03/2025
30/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2025 Prazo do edital: 28/02/2025 Prazo de citação/intimação: 12/03/2025
30/01/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102366-23.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CASA JARDIM PINOCHIO LTDA EDITAL Nº 510015172869 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 51023662320244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra CASA JARDIM PINOCHIO LTDA A DRA.

JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) CASA JARDIM PINOCHIO LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-15, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 14966424371202384, 10136667621202391, 10136667618202377, 14966665481202302, 10136722900202081, 10136540623201957, 10136540616201955, 10136362530202019 e 10136362528202040, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042320642503, 7042320642856, 7062306464703, 7022302191029, 7042329677814, 7042329678039, 7042329678381, 7042329677903, 7042329678462, 7042329678209, 7042329678110, 7022001964576, 7061902386867, 7021901359069, 7022000958203 e 7062002589603, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 2.868.536,41 (dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), em 06/12/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/01/2025.

Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 10/01/2025, digitei.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
29/01/2025 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/01/2025 12:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2025
13/01/2025 14:33

Expedição de Edital - citação
08/01/2025 15:23

Determinada a citação
07/01/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
10/12/2024 19:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 19:16

Determinada a citação
10/12/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 05:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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