TRF2 - 5011215-55.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2022 13:39
Baixa Definitiva
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07/11/2022 13:02
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2022
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07/11/2022 12:41
Juntada de Certidão
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
06/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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21/09/2022 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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21/09/2022 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
20/09/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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14/09/2022 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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12/09/2022 20:44
Juntada de Petição
-
09/09/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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08/09/2022 16:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/09/2022 15:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/08/2022 11:05
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 11:18
Lavrada Certidão
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18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5011215-55.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: R.
W.
ARCOVERDE PALETE LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROMUALDO JOSE WENDEROSCKY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
09/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
08/08/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/07/2022 08:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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18/07/2022 21:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 33
-
18/07/2022 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/07/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/07/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/07/2022 18:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/07/2022 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/07/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
12/07/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/07/2022 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/07/2022 09:02
Juntada de Petição
-
01/07/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/07/2022 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/06/2022 13:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/06/2022 14:54
Lavrada Certidão
-
08/06/2022 12:22
Lavrada Certidão
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08/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
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08/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5011215-55.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: R.
W.
ARCOVERDE PALETE LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROMUALDO JOSE WENDEROSCKY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
27/05/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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10/09/2021 10:55
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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10/09/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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30/08/2021 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/08/2021 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/08/2021 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/08/2021 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/08/2021 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/08/2021 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2021 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/08/2021 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/08/2021 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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15/08/2021 15:29
Determinada a intimação
-
10/08/2021 10:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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