TRF2 - 5004277-44.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
08/09/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
03/09/2025 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
03/09/2025 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
03/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
-
02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
-
01/09/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2025 10:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/08/2025 10:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2025 16:37
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
21/08/2025 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
18/08/2025 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
28/07/2025 15:12
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>
-
24/07/2025 23:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
-
23/07/2025 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/07/2025 19:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 346
-
09/07/2025 18:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
09/07/2025 18:53
Juntado(a)
-
05/06/2025 17:31
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB36JFC para GAB26) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
-
02/06/2025 10:32
Juntada de Petição
-
13/05/2025 18:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB36JFC)
-
13/05/2025 18:52
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
13/05/2025 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/05/2025 18:17
Despacho
-
09/05/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
09/05/2025 13:50
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
09/05/2025 09:33
Recebidos os autos do STJ
-
13/05/2024 15:50
Juntada de Petição
-
13/05/2024 15:50
Juntada de Petição
-
24/10/2023 12:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/10/2023 14:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/10/2023 14:03
Recurso Especial Admitido
-
07/06/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/06/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 14:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
06/06/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
06/06/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
05/06/2023 04:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
03/05/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
03/05/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/05/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
03/05/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
02/05/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/04/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5004277-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: NEANDER BARROS GRISONI ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) AGRAVANTE: NEVANDER BARROS GRISONI ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 227
-
21/03/2023 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/03/2023 13:07
Juntado(a)
-
03/03/2023 13:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
23/01/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/12/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/12/2022 19:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
05/12/2022 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/12/2022 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/12/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 12:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/12/2022 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2022 15:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/11/2022 11:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
08/11/2022 11:09
Juntada de Petição
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5004277-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 314) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: NEANDER BARROS GRISONI ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO: PIETRO MIORIM (OAB RS070897) AGRAVANTE: NEVANDER BARROS GRISONI ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO: PIETRO MIORIM (OAB RS070897) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 314
-
07/10/2022 18:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/10/2022 18:54
Juntado(a)
-
05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
20/06/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
09/06/2022 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/06/2022 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/06/2022 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
08/06/2022 13:38
Retirado de pauta
-
08/06/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2022 12:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/06/2022 12:56
Despacho
-
06/06/2022 16:48
Juntada de Petição
-
06/06/2022 15:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5004277-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: NEANDER BARROS GRISONI ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO: PIETRO MIORIM (OAB RS070897) AGRAVANTE: NEVANDER BARROS GRISONI ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO: PIETRO MIORIM (OAB RS070897) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 240
-
15/10/2021 11:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
14/10/2021 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/10/2021 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/10/2021 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/10/2021 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/10/2021 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/09/2021 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/09/2021 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/09/2021 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2021 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/09/2021 20:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/09/2021 20:20
Concedida a Medida Liminar
-
20/08/2021 09:52
Juntada de Petição
-
20/08/2021 09:52
Juntada de Petição
-
13/04/2021 14:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001342-89.2019.4.02.5112
Caixa Economica Federal - Cef
Regina da Silva Pereira
Advogado: Jessica Karla Reis Costa Dieguez Aquino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000303-26.2020.4.02.5111
Manoel Ramos Filho
Os Mesmos
Advogado: Juliana Roberta Castro Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2023 11:14
Processo nº 5000303-26.2020.4.02.5111
Manoel Ramos Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2020 17:15
Processo nº 5004222-59.2022.4.02.0000
Marcelo Luiz Bessa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2023 14:56
Processo nº 5079697-15.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Julio Cesar Jezuz dos Santos
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2022 11:45