TRF2 - 5010435-13.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 12:42
Baixa Definitiva
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28/04/2025 12:41
Transitado em Julgado
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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07/04/2025 13:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50011878920244025119/RJ
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25/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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25/02/2025 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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25/02/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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25/02/2025 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/02/2025 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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24/02/2025 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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21/02/2025 11:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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21/02/2025 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/02/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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20/02/2025 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 16:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/01/2025 17:08
Juntada de Certidão
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010435-13.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: PALOMA FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A): PALOMA FREITAS DA SILVA (OAB RJ219384) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/01/2025 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
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30/01/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/01/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 34
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29/01/2025 10:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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17/09/2024 08:40
Juntada de Petição
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10/09/2024 08:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 17
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13/08/2024 05:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/08/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/08/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/08/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2024 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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08/08/2024 15:29
Despacho
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08/08/2024 08:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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08/08/2024 08:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/08/2024 08:09
Juntada de Petição
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06/08/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/08/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/08/2024 12:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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06/08/2024 12:12
Juntada de Petição
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02/08/2024 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2024 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2024 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2024 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2024 21:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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01/08/2024 21:01
Despacho
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29/07/2024 11:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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