TRF2 - 5016745-67.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 17:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/05/2025 17:29
Determinada a intimação
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29/05/2025 16:59
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/05/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/05/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 12:25
Juntada de Certidão
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27/05/2025 15:48
Juntada de peças digitalizadas
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23/05/2025 16:09
Juntada de Certidão
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09/04/2025 09:45
Juntada de Petição
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09/04/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/04/2025 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/04/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025
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31/01/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016745-67.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRAND LAB COSMETICOS LTDA EDITAL Nº 500003536802 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: BRAND LAB COSMETICOS LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-98 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 294.738,96 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 03/06/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50167456720244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BRAND LAB COSMETICOS LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262300730080 e 7272300197967 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
30/01/2025 08:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2025
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28/01/2025 18:10
Expedição de Edital - citação
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27/01/2025 20:25
Despacho
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27/01/2025 20:13
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/01/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/01/2025 23:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/01/2025 10:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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27/11/2024 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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18/11/2024 18:09
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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05/11/2024 11:08
Juntada de Certidão
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15/07/2024 19:16
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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07/06/2024 17:01
Determinada a citação
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07/06/2024 12:43
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2024 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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