TRF2 - 5000521-56.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

IZABEL CRISTINA DA SILVA DA GLORIA

CPF *97.***.*68-15

IZABEL CRISTINA DE ANDRADE FERREIRA

CPF *23.***.*45-53

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 19:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/07/2025 13:37

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 09:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 03/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 18/06/2025 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 08/06/2025 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 08/06/2025 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 05/06/2025 16:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/06/2025 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2025 16:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 71

  • 08/05/2025 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 08/05/2025 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 08/05/2025 06:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 08/05/2025 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 06:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 08/05/2025 06:49:01)

  • 07/05/2025 23:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/05/2025 23:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2025 14:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/04/2025 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 04/04/2025 14:47

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>

  • 04/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5000521-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: IZABEL CRISTINA DA SILVA DA GLORIA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: IZABEL CRISTINA DE ANDRADE FERREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 03/04/2025 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025

  • 03/04/2025 14:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:04:58)

  • 03/04/2025 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/04/2025 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 2

  • 27/03/2025 06:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/03/2025 16:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 24/03/2025 16:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43

  • 24/03/2025 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/03/2025 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/03/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2025 14:03

    Juntada de Petição

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43

  • 21/02/2025 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 21/02/2025 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/02/2025 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 18:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/02/2025 18:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 16:36

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 31/01/2025 17:13

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5000521-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: IZABEL CRISTINA DA SILVA DA GLORIA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: IZABEL CRISTINA DE ANDRADE FERREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/01/2025 14:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025

  • 30/01/2025 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/01/2025 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 36

  • 29/01/2025 10:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 24/04/2023 16:03

    Juntada de Petição

  • 23/03/2023 07:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 22/03/2023 15:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/03/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/03/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 13/03/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/03/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/03/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2023 18:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 10/03/2023 17:51

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/03/2023 11:29

    Juntado(a)

  • 01/03/2023 16:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/02/2023 06:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 27/02/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/02/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/02/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/02/2023 14:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 11/02/2023 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 25/01/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2023 13:31

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/01/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 16:06

    Juntada de Petição

  • 24/01/2023 15:44

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.Número: 50119266020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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