TRF2 - 5004035-85.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

VICENTE DE PAULA NETO

CPF *49.***.*77-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2023 16:20

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2023 16:19

    Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023

  • 07/02/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/12/2022 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/12/2022 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/12/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 06/12/2022 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/12/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2022 11:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 02/12/2022 11:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 12:21

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 30/11/2022 15:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5004035-85.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 323) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: VICENTE DE PAULA NETO ADVOGADO: JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ153082) ADVOGADO: TATIANA VALERIANO NOLLI (OAB RJ133896) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/10/2022 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/10/2022 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 323

  • 10/10/2022 17:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 10/10/2022 17:44

    Juntado(a)

  • 07/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 29/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 21/06/2022 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/06/2022 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/06/2022 20:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 19/06/2022 20:01

    Retirado de pauta

  • 19/06/2022 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2022 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2022 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 15/06/2022 18:24

    Despacho

  • 06/06/2022 15:50

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

  • 01/06/2022 18:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Agravo de Instrumento Nº 5004035-85.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: VICENTE DE PAULA NETO ADVOGADO: JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ153082) ADVOGADO: TATIANA VALERIANO NOLLI (OAB RJ133896) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/05/2022 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 20:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 241

  • 07/05/2021 15:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 06/05/2021 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/05/2021 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/05/2021 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/05/2021 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/04/2021 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2021 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2021 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2021 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2021 22:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 16/04/2021 22:22

    Determinada a intimação

  • 07/04/2021 16:19

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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