23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
08/08/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
05/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
05/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 18:40

Determinada a intimação
05/08/2025 18:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/08/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 14:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> ESCAC02
05/08/2025 14:45

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
18/07/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/07/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/07/2025 A 17/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5011778-10.2023.4.02.5002/ES INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: ELTON LUPE LINO (AUTOR)ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMARECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)A 3ª TURMA RECURSAL 4.0 DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO-SE O ACÓRDÃO EMBARGADO TAL COMO PROFERIDO.

PUBLIQUE-SE.

INTIMEM.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
11/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2025 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/06/2025 18:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
28/06/2025 11:29

Juntada de Petição
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:36

Despacho
03/05/2025 19:15

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 14:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 10:34

Juntada de Petição
01/04/2025 18:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Transitado em Julgado - 28/03/2025 08:37:56)
01/04/2025 18:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
28/03/2025 08:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> ESCAC02
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
11/03/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
21/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 14:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/02/2025 10:20

Juntada de Petição
17/02/2025 10:20

Juntada de Petição
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025 Data da sessão: 20/02/2025 14:00
06/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011778-10.2023.4.02.5002/ES (Aditamento: 4) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ELTON LUPE LINO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ESTEVAO ABU DIOAN ALBUQUERQUE Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
05/02/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/02/2025 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/02/2025 14:00 Sequencial: 4
05/02/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/02/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5011778-10.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ELTON LUPE LINO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ESTEVAO ABU DIOAN ALBUQUERQUE Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
03/02/2025 18:08

Retirado de pauta
03/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
03/02/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/02/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2025 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 13/02/2025 14:00 a 20/02/2025 17:00 Sequencial: 2
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
21/01/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 21:08

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR03G01)
09/12/2024 14:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/11/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
25/10/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/10/2024 20:12

Juntada de Petição
23/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 18:17

Embargos de Declaração Acolhidos
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/10/2024 15:59

Conclusos para julgamento
01/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/09/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
31/08/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/08/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2024 11:08

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 18:11

Conclusos para julgamento
15/08/2024 15:18

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:29

Juntada de Petição
28/05/2024 19:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/05/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/05/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
08/05/2024 11:07

Juntada de Petição
02/05/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/05/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/04/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/04/2024 09:40

Juntada de Petição
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/04/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/04/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/04/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/04/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/04/2024 16:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ELTON LUPE LINO Data: 30/04/2024 às 16:30. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 03 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim Perito: ESTEV
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/02/2024 12:50

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 9
15/02/2024 12:17

Juntado(a)
09/02/2024 12:46

Juntada de Petição
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/01/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 10
26/01/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/01/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/01/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/01/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/01/2024 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 06:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ELTON LUPE LINO Data: 16/02/2024 às 11:30. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 03 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim Perito: ESTEV
18/01/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 14:16

Não Concedida a tutela provisória
15/01/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 16:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005174-38.2020.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 38, 50, 94, 108, 114
05/01/2024 16:26

Juntada de Petição
29/12/2023 01:48

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/12/2023 13:32

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/12/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00