TRF2 - 5014292-67.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS

CNPJ: 15.272.612/0001-00

Advogados

CARINE DE OLIVEIRA DANTAS

OAB: 231328/RJ

CPF *45.***.*84-78

LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES

OAB: 182496/SP

CPF *79.***.*20-39

KAMILE MEDEIROS DO VALLE

OAB: 377858/SP

CPF *35.***.*63-75

Polo Passivo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS

CNPJ: 33.108.630/0001-33

Advogados

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 059121/RJ

CPF *53.***.*93-04

DIEGO OLIVEIRA BARBATI

OAB: 145873/RJ

CPF *00.***.*70-70

DANIELA SOARES DOMINGUES

OAB: 106850/RJ

CPF *45.***.*10-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 09:26

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2025 09:26

    Transitado em Julgado

  • 01/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58

  • 18/06/2025 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 05/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 58

  • 04/06/2025 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 04/06/2025 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 58

  • 03/06/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 17:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/06/2025 17:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 22:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/05/2025 14:49

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5014292-67.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS ADVOGADO(A): CARINE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB RJ231328) ADVOGADO(A): LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB SP182496) ADVOGADO(A): KAMILE MEDEIROS DO VALLE (OAB SP377858) AGRAVADO: SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) ADVOGADO(A): DANIELA SOARES DOMINGUES (OAB RJ106850) AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 08/05/2025 16:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

  • 08/05/2025 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/05/2025 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 81

  • 08/05/2025 14:14

    Juntada de Petição

  • 30/04/2025 19:43

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50792594720244025101/RJ

  • 07/04/2025 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/04/2025 15:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/04/2025 15:13

    Juntada de Petição

  • 04/04/2025 07:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 03/04/2025 19:41

    Juntada de Petição

  • 03/04/2025 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 31/03/2025 17:36

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50792594720244025101/RJ

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 17/03/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/03/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/03/2025 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

  • 27/02/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 16:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/02/2025 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 16:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/01/2025 17:08

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5014292-67.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS ADVOGADO(A): CARINE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB RJ231328) ADVOGADO(A): LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB SP182496) ADVOGADO(A): KAMILE MEDEIROS DO VALLE (OAB SP377858) AGRAVADO: SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) ADVOGADO(A): DANIELA SOARES DOMINGUES (OAB RJ106850) AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/01/2025 14:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025

  • 30/01/2025 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/01/2025 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 46

  • 29/11/2024 17:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/11/2024 06:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 28/11/2024 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/11/2024 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/11/2024 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/11/2024 19:35

    Juntada de Petição

  • 21/11/2024 15:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/11/2024 14:20

    Juntada de Petição

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 14/10/2024 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2024 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2024 19:18

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/10/2024 19:18

    Decisão interlocutória

  • 10/10/2024 12:16

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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