TRF2 - 5002187-29.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/11/2023 18:35
Baixa Definitiva
-
05/11/2023 18:34
Transitado em Julgado - Data: 30/10/2023
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
-
10/10/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
10/10/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
02/10/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/09/2023 14:19
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
27/09/2023 14:09
Recebidos os autos do STJ
-
11/05/2023 17:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 82
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 82
-
15/03/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
15/03/2023 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
10/03/2023 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
10/03/2023 23:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
09/03/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/03/2023 17:15
Recurso Especial Admitido
-
01/03/2023 14:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/03/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 12:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
24/11/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2022 17:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 58 e 59
-
03/11/2022 21:42
Juntada de Petição
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 58 e 59
-
26/09/2022 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
26/09/2022 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
22/09/2022 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/09/2022 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2022 18:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
13/08/2022 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/08/2022 08:17
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002187-29.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DEA DE OLIVEIRA TRISTAO SIMONELLI ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR: JASSON HIBNER AMARAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LINHARES PROCURADOR: JULIANA MIAN CARLOS LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/08/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
03/08/2022 11:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/08/2022 14:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
02/08/2022 14:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
31/07/2022 11:06
Juntada de Petição
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30
-
27/07/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 13:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/07/2022 13:52
Despacho
-
26/07/2022 15:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
26/07/2022 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/07/2022 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/07/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
20/07/2022 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/07/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/07/2022 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 15:40
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
09/06/2022 14:50
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
09/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002187-29.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DEA DE OLIVEIRA TRISTAO SIMONELLI ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR: JASSON HIBNER AMARAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LINHARES PROCURADOR: JULIANA MIAN CARLOS LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
07/06/2022 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
-
07/06/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
07/06/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2022 11:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/05/2022 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
10/05/2022 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
26/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
18/04/2022 14:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/04/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/04/2022 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/04/2022 10:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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23/02/2022 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2022 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2022 16:57
Determinada a intimação
-
23/02/2022 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/02/2022 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
23/02/2022 15:56
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 15:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/02/2022 12:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
12/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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