01/09/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 20:23

Determinada a intimação
19/08/2025 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/06/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/05/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 23:07

Decisão interlocutória
20/05/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 12:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50014415020234025102/TRF2
06/12/2024 12:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/10/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 23:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/10/2024 15:58

Conclusos para julgamento
04/10/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/10/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/09/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/09/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/09/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 12:23

Julgado procedente em parte o pedido
05/04/2024 15:15

Conclusos para julgamento
05/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/03/2024 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 23:49

Despacho
13/03/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 16:56

Despacho
26/09/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/07/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/07/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 13:55

Determinada a intimação
25/05/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/03/2023 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/03/2023 13:50

Determinada a citação
02/03/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 13:24

Juntada de Certidão
27/02/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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