TRF2 - 5079007-78.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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17/06/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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15/06/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2025 20:18
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/06/2025 20:15
Juntada de Certidão
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02/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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26/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2025
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05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2025
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05/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079007-78.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARTA FENIX 13 REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 510015328288 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50790077820234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 373246878623 O DOUTOR LEO FRANCISCO GIFFONI, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50790077820234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ARTA FENIX 13 REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-57, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 191748781, 181526336, 166393690, 172003687, 181813505, 181526344, 191748773, 172003695, 166393681 e 181813513, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a executada ARTA FENIX 13 REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-57, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.191.793,93 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/01/2025.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
03/02/2025 15:22
Intimação por Edital
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03/02/2025 15:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2025
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03/02/2025 10:57
Expedição de Edital - citação
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27/01/2025 12:45
Determinada a citação
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27/01/2025 07:08
Conclusos para decisão/despacho
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05/01/2025 20:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
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06/12/2024 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
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30/11/2024 08:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/11/2024 13:24
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50168037220234020000/TRF2
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25/11/2024 20:50
Determinada a citação
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25/11/2024 20:10
Conclusos para decisão/despacho
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25/11/2024 20:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/11/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/11/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/11/2024 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 21:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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05/11/2024 10:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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08/10/2024 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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02/10/2024 14:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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01/10/2024 10:58
Despacho
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30/09/2024 13:54
Juntada de Petição
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27/09/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2024 14:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/09/2024 18:54
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50168037220234020000/TRF2
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18/06/2024 19:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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15/03/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/03/2024 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/03/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 18:05
Despacho
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03/11/2023 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2023 13:32
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50168037220234020000/TRF2
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23/10/2023 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2023 20:30
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50168037220234020000/TRF2
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 18:02
Determinada a intimação
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27/09/2023 12:52
Conclusos para decisão/despacho
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20/07/2023 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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