TRF2 - 0023358-15.2006.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 15:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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24/04/2025 14:59
Transitado em Julgado
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16/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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10/03/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 23
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26/02/2025 02:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/02/2025 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/02/2025 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/02/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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24/02/2025 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 17:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/02/2025 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0023358-15.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ALBERTO JOSE DA SILVA MEDROS - ESPOLIO (RÉU) APELADO: HERMENEGILDO PEREIRA DA SILVA - ESPOLIO (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE VIEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ033667) APELADO: SYLVIA LOPES ROCHA (RÉU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 2
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21/01/2025 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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10/01/2025 11:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21
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10/01/2025 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/12/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/12/2024 18:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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19/12/2024 18:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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19/12/2024 12:39
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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18/12/2024 12:26
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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