TRF2 - 5001645-05.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 11:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
14/04/2025 11:24
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/02/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/02/2025 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
31/01/2025 11:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/01/2025 10:57
Lavrada Certidão
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001645-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA PRIMEIRA REGIAO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: HELOISA DO CARMO DIAS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/12/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
11/12/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/12/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
10/12/2024 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/11/2024 17:24
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018326-11.2024.4.02.5101
Nova Dupla Solucao Grafica Comunicacao E...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 10:04
Processo nº 5018326-11.2024.4.02.5101
Nova Dupla Solucao Grafica Comunicacao E...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2025 14:02
Processo nº 5018326-11.2024.4.02.5101
Nova Dupla Solucao Grafica Comunicacao E...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2025 11:45
Processo nº 5002017-06.2024.4.02.5006
Cristiane Silva de Freitas Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2025 10:17
Processo nº 5101194-46.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Wdg Construtora LTDA
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00