26/03/2025 19:47

Baixa Definitiva
26/03/2025 17:36

Despacho
25/03/2025 23:14

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109
25/03/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/03/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/03/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 17:56

Decisão interlocutória
20/03/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 13:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
20/03/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
06/03/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
04/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
22/02/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2025 11:36

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
22/02/2025 11:35

Determinada a intimação
21/02/2025 20:38

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 10:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> ESSER01
20/02/2025 10:17

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
18/02/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
18/02/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/02/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/02/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/02/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/02/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/02/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/02/2025 16:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Período da sessão: 13/02/2025 14:00 a 20/02/2025 17:00
04/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5002017-06.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: EMILLY SILVA DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) ADVOGADO(A): EDILMAR PIOTO (OAB ES036688) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CRISTIANE SILVA DE FREITAS ALMEIDA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS ADVOGADO(A): EDILMAR PIOTO Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
03/02/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2025 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 13/02/2025 14:00 a 20/02/2025 17:00 Sequencial: 27
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/01/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/01/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/01/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
23/01/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/01/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR03G03)
03/12/2024 13:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/11/2024 07:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
17/10/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/10/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/10/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/10/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/10/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/10/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/10/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 20:40

Julgado procedente em parte o pedido
11/10/2024 13:04

Conclusos para julgamento
09/10/2024 16:28

Juntada de Petição
09/10/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/09/2024 14:33

Juntada de Petição
24/09/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/08/2024 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2024 15:18

Despacho
21/08/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/08/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
05/08/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/08/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:00

Decisão interlocutória
05/08/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/07/2024 01:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/07/2024 17:49

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
11/07/2024 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/07/2024 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 12:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
14/06/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/05/2024 17:40

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
22/04/2024 17:28

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
19/04/2024 11:34

Decisão interlocutória
18/04/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/04/2024 14:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/04/2024 20:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 20:52

Não Concedida a tutela provisória
17/04/2024 19:13

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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