TRF2 - 5109189-13.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 17:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
23/05/2025 17:15
Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025
-
21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/03/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/03/2025 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/03/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/03/2025 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2025 21:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
27/02/2025 15:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/01/2025 09:14
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
29/01/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5109189-13.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: GERSON DUARTE DOS SANTOS CRUZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
27/01/2025 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
-
27/01/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/01/2025 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 137
-
24/01/2025 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/01/2025 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
23/01/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/01/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/01/2025 17:09
Juntada de Certidão
-
17/01/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/01/2025 18:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/01/2025 17:24
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003517-10.2024.4.02.5006
Arthur Elesbao da Silva
Os Mesmos
Advogado: Anderson de Oliveira Litig
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 12:54
Processo nº 5003134-80.2020.4.02.5003
Antonia Maria Aleixo
Os Mesmos
Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 20:39
Processo nº 5100989-17.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Sxs Consultoria LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 19:32
Processo nº 5016526-22.2024.4.02.0000
Jose Simoes Padua
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/11/2024 17:15
Processo nº 5003134-80.2020.4.02.5003
Antonia Maria Aleixo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Cesar Augusto Martinelli Fonseca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00