03/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5121043-38.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: WALDERLY FRANCISCO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (OAB RJ065997) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
06/09/2024 10:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2
02/09/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/08/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/08/2024 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/08/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2024 14:01

Recebido o recurso de Apelação
19/08/2024 12:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
29/07/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/06/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 14:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/06/2024 12:45

Conclusos para julgamento
25/06/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/06/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/06/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 19:52

Determinada a intimação
24/06/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 18:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/11/2020 03:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
25/10/2020 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 15:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
08/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
28/09/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2020 15:43

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
26/09/2020 03:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
11/08/2020 08:20

Intimação por Edital
10/08/2020 14:10

Expedido Edital
31/07/2020 22:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001422-36.2013.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7, 17, 21
24/07/2020 15:52

Despacho/Decisão - Interlocutória
22/07/2020 17:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/07/2020 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF07S para RJSGO01F)
17/07/2020 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 29,69 em 19/06/2020 Número de referência: 685306
05/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/05/2020 22:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2020 22:21

Despacho/Decisão - de Expediente
26/05/2020 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/05/2020 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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