19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5086041-75.2021.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOEXEQUENTE: ROSANE DOMINGOS DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIS ANTONIO ALO (OAB RJ085168)ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS (OAB RJ042527)ADVOGADO(A): BARBARA DE MELO GOMES (OAB RJ174459)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
17/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-03
16/09/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5086041-75.2021.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOEXEQUENTE: ROSANE DOMINGOS DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIS ANTONIO ALO (OAB RJ085168)ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS (OAB RJ042527)ADVOGADO(A): BARBARA DE MELO GOMES (OAB RJ174459)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 09/09/2025 - PETIÇÃO
10/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
10/09/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/08/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 20:46

Despacho
13/08/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 17:50

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
10/06/2025 17:13

Despacho
10/06/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/06/2025 12:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50860417520214025101/TRF2
04/12/2024 14:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
04/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/11/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2024 16:47

Recebido o recurso de Apelação
14/11/2024 06:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/10/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/10/2024 10:53

Juntada de Petição
23/10/2024 17:39

Juntada de Petição
11/10/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/09/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
09/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 13:51

Julgado procedente o pedido
09/08/2024 12:00

Conclusos para julgamento
08/08/2024 16:45

Juntado(a)
08/08/2024 16:33

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 13ª Vara Federal - 08/08/2024 16:00. Refer. Evento 61
08/08/2024 14:22

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:17

Juntada de Petição
08/08/2024 14:17

Juntada de Petição
27/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
25/07/2024 12:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
12/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/06/2024 11:05

Juntada de Petição
27/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/06/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/06/2024 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
10/06/2024 18:52

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 13ª Vara Federal - 08/08/2024 16:00
10/06/2024 13:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/06/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 08:21

Despacho
12/04/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 23:53

Juntada de Petição
11/04/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/03/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 16:52

Juntada de Petição
14/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/02/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2024 17:50

Convertido o Julgamento em Diligência
06/09/2023 12:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50074180320234020000/TRF2
01/08/2023 15:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074180320234020000/TRF2
21/06/2023 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
31/05/2023 12:22

Juntada de Petição
30/05/2023 17:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074180320234020000/TRF2
29/05/2023 17:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50074180320234020000/TRF2
18/05/2023 22:03

Conclusos para julgamento
18/05/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/05/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
18/04/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/04/2023 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 17:19

Não Concedida a tutela provisória
12/04/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 18:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO09F para RJRIO13S)
09/03/2023 12:49

Despacho
09/03/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 12:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2023 15:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50179431520214020000/TRF2
24/11/2022 17:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50179431520214020000/TRF2
07/04/2022 09:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/04/2022 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2022 20:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50179431520214020000/TRF2
10/02/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/12/2021 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
17/12/2021 16:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50179431520214020000/TRF2
16/12/2021 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/12/2021 16:00

Expedição de ofício
09/12/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021 18:06

Declarada incompetência
03/11/2021 20:24

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/08/2021 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/08/2021 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2021 19:31

Determinada a intimação
30/08/2021 18:35

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021 18:34

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2021 20:10

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO13S para RJRIO09F)
27/08/2021 03:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/08/2021 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2021 18:29

Despacho
09/08/2021 17:34

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2021 14:22

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016085-41.2024.4.02.0000

Nara Nadilia Gomes Freitas

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 5055675-48.2024.4.02.5101

Daniel Nery da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2024 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5055675-48.2024.4.02.5101

Daniel Nery da Silva

Uniao

Advogado: Luis Claudio Martins Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 16:58

Exibir Processo

Processo nº 5013658-71.2024.4.02.0000

Eletrica Tempermar LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 5086041-75.2021.4.02.5101

Rosane Domingos dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Antonio Alo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2024 13:41

Exibir Processo