05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 239 e 240
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 237
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 237
26/08/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
26/08/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
26/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 16:58

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50033365220234025003/TRF2
10/01/2025 13:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
21/12/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
21/12/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
19/12/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:42

Determinada a intimação
19/12/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2024 20:23

Juntada de Petição
13/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
11/12/2024 15:47

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
05/12/2024 14:52

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/11/2024 18:33

Expedição de ofício
26/11/2024 13:02

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/11/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
26/11/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
25/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 17:55

Determinada a intimação
23/11/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
19/11/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
19/11/2024 15:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 210
19/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 15:16

Despacho
13/11/2024 13:18

Juntada de Petição
04/11/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
25/10/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
21/10/2024 19:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 200
21/10/2024 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 200
21/10/2024 14:10

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
16/10/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:48

Despacho
16/10/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
10/10/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
08/10/2024 08:51

Juntada de Petição
01/10/2024 20:03

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 190
01/10/2024 14:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 190
01/10/2024 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 190
01/10/2024 12:59

Expedição de Mandado - Prioridade - 01/10/2024 - ESVITSECMA
01/10/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 18:01

Despacho
28/09/2024 21:04

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 09:19

Juntada de Petição
06/09/2024 12:53

Juntada de Petição
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
05/09/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
28/08/2024 09:41

Juntada de Petição
19/08/2024 11:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 177
16/08/2024 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 177
16/08/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
16/08/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
15/08/2024 18:56

Expedição de Mandado - Prioridade - 16/08/2024 - ESVITSECMA
15/08/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 17:58

Despacho
15/08/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 169
15/08/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
15/08/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
14/08/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 10:55

Juntada de Petição
06/08/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 07:32

Determinada a intimação
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 134
05/08/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
02/08/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
31/07/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125, 133 e 158
31/07/2024 10:37

Juntada de Petição
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159
15/07/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 18:34

Determinada a intimação
12/07/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 13:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50102215620234020000/TRF2
02/07/2024 18:39

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/06/2024 19:55

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/06/2024 10:42

Expedição de ofício
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
19/06/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
19/06/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
14/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 16:54

Determinada a intimação
14/06/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 15:10

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2024 14:56

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
14/06/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
13/06/2024 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/06/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
13/06/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
12/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 15:31

Determinada a intimação
12/06/2024 13:53

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 13:47

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 16:18

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50182223020234020000/TRF2
06/05/2024 09:45

Juntada de Petição
03/05/2024 16:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50102215620234020000/TRF2
03/05/2024 16:07

Juntada de Petição
30/04/2024 15:33

Conclusos para julgamento
30/04/2024 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Conclusos para decisão/despacho - 17/04/2024 17:06:18)
05/04/2024 14:37

Juntada de Petição
04/04/2024 13:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50182223020234020000/TRF2
21/02/2024 10:53

Juntada de Petição
16/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
09/02/2024 15:32

Juntada de Petição
08/02/2024 15:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50102215620234020000/TRF2
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
05/02/2024 17:14

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
30/01/2024 22:48

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/01/2024 18:02

Expedição de ofício
29/01/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/01/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/01/2024 11:08

Juntada de Petição
26/01/2024 16:49

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2024 12:42

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/01/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/01/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 18:03

Determinada a intimação
25/01/2024 15:32

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/01/2024 13:31

Juntada de Petição
20/01/2024 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/01/2024 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/01/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 78 e 81
19/01/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/01/2024 16:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79
16/01/2024 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
16/01/2024 13:49

Expedição de Mandado - Prioridade - 17/01/2024 - ESVITSECMA
15/01/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 18:41

Despacho
15/01/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/01/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
03/01/2024 14:13

Remetidos os Autos - PLANTAO -> ESSMT01
02/01/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/12/2023 12:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
27/12/2023 19:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
27/12/2023 17:11

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
27/12/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2023 16:39

Decisão interlocutória
26/12/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2023 15:08

Remetidos os Autos - ESSMT01 -> PLANTAO
26/12/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/12/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 17:15

Decisão interlocutória
13/12/2023 14:27

Juntada de Petição
12/12/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/12/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 16:34

Juntada de Petição
07/12/2023 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/12/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 47
29/11/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/11/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 18:12

Determinada a intimação
28/11/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 12:31

Juntada de Petição
22/11/2023 03:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50182223020234020000/TRF2
21/11/2023 14:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 35 Número: 50182223020234020000/TRF2
21/11/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/11/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
30/10/2023 23:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 23:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 23:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 23:03

Concedida a tutela provisória
30/10/2023 11:07

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/10/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/10/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 16:09

Determinada a intimação
26/10/2023 11:59

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 18:34

Juntada de Certidão
12/09/2023 14:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50102215620234020000/TRF2
31/08/2023 18:56

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2023 13:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
28/08/2023 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
28/08/2023 18:14

Expedição de Mandado - Prioridade - ESSMTSECMA
28/08/2023 18:00

Juntada de Certidão
25/08/2023 18:09

Despacho
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/07/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 19:23

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50102215620234020000/TRF2 referente ao evento 10
14/07/2023 16:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50102215620234020000/TRF2
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/07/2023 12:33

Juntada de Petição
06/07/2023 12:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50102215620234020000/TRF2
05/07/2023 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
04/07/2023 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
03/07/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/07/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/06/2023 17:38

Expedição de Mandado - Prioridade - 30/06/2023 - ESSMTSECMA
29/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 16:12

Decisão interlocutória
29/06/2023 08:45

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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