17/09/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
17/09/2025 21:13

Juntada de Petição
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 239 e 240
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 237
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 237
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003336-52.2023.4.02.5003/ES AUTOR: GEDEAO SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): JULIANO CIARINI (OAB SC055003) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo, ciência às partes acerca do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, aguardando-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, ressaltando-se que o arquivamento não constitui óbice ao prosseguimento da fase de cumprimento de sentença, caso haja posterior manifestação nesse sentido.
26/08/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
26/08/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
26/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 16:58

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50033365220234025003/TRF2
10/01/2025 13:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
21/12/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
21/12/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
19/12/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:42

Determinada a intimação
19/12/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2024 20:23

Juntada de Petição
13/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
11/12/2024 15:47

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
05/12/2024 14:52

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/11/2024 18:33

Expedição de ofício
26/11/2024 13:02

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/11/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
26/11/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
25/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 17:55

Determinada a intimação
23/11/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
19/11/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
19/11/2024 15:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 210
19/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 15:16

Despacho
13/11/2024 13:18

Juntada de Petição
04/11/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
25/10/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
21/10/2024 19:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 200
21/10/2024 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 200
21/10/2024 14:10

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
16/10/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:48

Despacho
16/10/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
10/10/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
08/10/2024 08:51

Juntada de Petição
01/10/2024 20:03

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 190
01/10/2024 14:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 190
01/10/2024 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 190
01/10/2024 12:59

Expedição de Mandado - Prioridade - 01/10/2024 - ESVITSECMA
01/10/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 18:01

Despacho
28/09/2024 21:04

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 09:19

Juntada de Petição
06/09/2024 12:53

Juntada de Petição
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
05/09/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
28/08/2024 09:41

Juntada de Petição
19/08/2024 11:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 177
16/08/2024 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 177
16/08/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
16/08/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
15/08/2024 18:56

Expedição de Mandado - Prioridade - 16/08/2024 - ESVITSECMA
15/08/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 17:58

Despacho
15/08/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 169
15/08/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
15/08/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
14/08/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 10:55

Juntada de Petição
06/08/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 07:32

Determinada a intimação
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 134
05/08/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
02/08/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
31/07/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125, 133 e 158
31/07/2024 10:37

Juntada de Petição
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159
15/07/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 18:34

Determinada a intimação
12/07/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 13:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50102215620234020000/TRF2
02/07/2024 18:39

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/06/2024 19:55

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/06/2024 10:42

Expedição de ofício
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
19/06/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
19/06/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
14/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 16:54

Determinada a intimação
14/06/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 15:10

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2024 14:56

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
14/06/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
13/06/2024 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/06/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
13/06/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
12/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 15:31

Determinada a intimação
12/06/2024 13:53

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 13:47

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 16:18

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50182223020234020000/TRF2
06/05/2024 09:45

Juntada de Petição
03/05/2024 16:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50102215620234020000/TRF2
03/05/2024 16:07

Juntada de Petição
30/04/2024 15:33

Conclusos para julgamento
30/04/2024 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Conclusos para decisão/despacho - 17/04/2024 17:06:18)
05/04/2024 14:37

Juntada de Petição
04/04/2024 13:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50182223020234020000/TRF2
21/02/2024 10:53

Juntada de Petição
16/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
09/02/2024 15:32

Juntada de Petição
08/02/2024 15:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50102215620234020000/TRF2
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
05/02/2024 17:14

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
30/01/2024 22:48

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/01/2024 18:02

Expedição de ofício
29/01/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/01/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/01/2024 11:08

Juntada de Petição
26/01/2024 16:49

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2024 12:42

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/01/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/01/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 18:03

Determinada a intimação
25/01/2024 15:32

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/01/2024 13:31

Juntada de Petição
20/01/2024 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/01/2024 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/01/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 78 e 81
19/01/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/01/2024 16:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79
16/01/2024 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
16/01/2024 13:49

Expedição de Mandado - Prioridade - 17/01/2024 - ESVITSECMA
15/01/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 18:41

Despacho
15/01/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/01/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
03/01/2024 14:13

Remetidos os Autos - PLANTAO -> ESSMT01
02/01/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/12/2023 12:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
27/12/2023 19:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
27/12/2023 17:11

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
27/12/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2023 16:39

Decisão interlocutória
26/12/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2023 15:08

Remetidos os Autos - ESSMT01 -> PLANTAO
26/12/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/12/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 17:15

Decisão interlocutória
13/12/2023 14:27

Juntada de Petição
12/12/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/12/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 16:34

Juntada de Petição
07/12/2023 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/12/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 47
29/11/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/11/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 18:12

Determinada a intimação
28/11/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 12:31

Juntada de Petição
22/11/2023 03:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50182223020234020000/TRF2
21/11/2023 14:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 35 Número: 50182223020234020000/TRF2
21/11/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/11/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
30/10/2023 23:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 23:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 23:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 23:03

Concedida a tutela provisória
30/10/2023 11:07

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/10/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/10/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 16:09

Determinada a intimação
26/10/2023 11:59

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 18:34

Juntada de Certidão
12/09/2023 14:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50102215620234020000/TRF2
31/08/2023 18:56

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2023 13:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
28/08/2023 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
28/08/2023 18:14

Expedição de Mandado - Prioridade - ESSMTSECMA
28/08/2023 18:00

Juntada de Certidão
25/08/2023 18:09

Despacho
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/07/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 19:23

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50102215620234020000/TRF2 referente ao evento 10
14/07/2023 16:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50102215620234020000/TRF2
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/07/2023 12:33

Juntada de Petição
06/07/2023 12:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50102215620234020000/TRF2
05/07/2023 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
04/07/2023 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
03/07/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/07/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/06/2023 17:38

Expedição de Mandado - Prioridade - 30/06/2023 - ESSMTSECMA
29/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 16:12

Decisão interlocutória
29/06/2023 08:45

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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