TRF2 - 5012780-49.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
15/09/2025 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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12/09/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2025 11:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/09/2025 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
25/08/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
25/08/2025 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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25/08/2025 01:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
25/08/2025 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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21/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5012780-49.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50049556520204025118/RJ)RELATOR: POUL ERIK DYRLUNDAUTOR: LEANDRO DA SILVA BATISTAADVOGADO(A): LUCAS TAVARES DUARTE PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ234350)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 19/08/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 47 - 18/08/2025 - Julgado improcedente o pedido -
19/08/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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19/08/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB3SESP
-
18/08/2025 18:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB16
-
18/08/2025 18:42
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
28/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b>
-
28/07/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5012780-49.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AUTOR: LEANDRO DA SILVA BATISTA ADVOGADO(A): LUCAS TAVARES DUARTE PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ234350) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2025.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/07/2025 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
-
23/07/2025 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/07/2025 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
22/07/2025 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB3SESP
-
26/03/2025 14:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB16
-
26/03/2025 12:24
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 12:21
Retirado de pauta
-
17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
-
17/03/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5012780-49.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AUTOR: LEANDRO DA SILVA BATISTA ADVOGADO(A): LUCAS TAVARES DUARTE PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ234350) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
14/03/2025 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
-
14/03/2025 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/03/2025 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/02/2025 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB3SESP
-
11/02/2025 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/02/2025 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/02/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/02/2025 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/02/2025 14:50
Juntado(a)
-
10/02/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/02/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/02/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/02/2025 14:44
Retirado de pauta
-
10/02/2025 14:36
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
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07/02/2025 13:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB16
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07/02/2025 13:45
Juntada de Petição
-
05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 12:59</b>
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05/02/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento à Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 17 de fevereiro de 2025, às 13 horas, e término, no dia 21 de fevereiro de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5012780-49.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 21) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AUTOR: LEANDRO DA SILVA BATISTA ADVOGADO(A): LUCAS TAVARES DUARTE PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ234350) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/02/2025 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/02/2025 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 21
-
24/01/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB3SESP
-
24/01/2025 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
24/01/2025 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
22/01/2025 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB3SESP
-
17/12/2024 17:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB16
-
17/12/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/12/2024 17:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/12/2024 11:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/12/2024 10:27
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
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04/10/2024 18:56
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB16
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04/10/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/09/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2024 16:41
Juntado(a)
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24/09/2024 15:15
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
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10/09/2024 19:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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