11/09/2025 16:29

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/08/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/08/2025 14:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031783-22.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 60
18/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
18/08/2025 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2025 12:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
01/08/2025 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
21/07/2025 12:36

Juntada de Certidão
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Período da sessão: 05/08/2025 13:00 a 13/08/2025 12:59
18/07/2025 18:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
18/07/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/07/2025 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/08/2025 13:00 a 13/08/2025 12:59 Sequencial: 29
18/07/2025 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/02/2025 13:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
27/02/2025 13:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
26/02/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
18/02/2025 11:52

Juntada de Petição
17/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/02/2025 15:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/02/2025 15:53

Juntado(a)
17/02/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/02/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/02/2025 14:36

Juntada de Petição
06/02/2025 13:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031783-22.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 35, 36
06/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 10:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
05/02/2025 00:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 07:57

Juntada de Petição
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/01/2025 15:47

Juntado(a)
16/01/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/01/2025 14:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
15/01/2025 17:15

Juntado(a)
15/01/2025 17:13

Retirado de pauta
15/01/2025 17:12

Juntado(a)
15/01/2025 16:41

Juntada de Petição
18/12/2024 12:25

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024 Período da sessão: 04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59
18/12/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5014814-94.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: LIDER IMOBILIARIA S.A.

ADVOGADO(A): VALÉRIA ROCHA DA COSTA (OAB ES019761) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES LACERDA (OAB MG054654) ADVOGADO(A): JOSE MARCIO DINIZ FILHO (OAB DF019779) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
17/12/2024 19:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
17/12/2024 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/12/2024 19:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59 Sequencial: 115
17/12/2024 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
16/12/2024 18:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
16/12/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/11/2024 16:22

Juntado(a)
22/11/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/11/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2024 09:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
10/11/2024 09:32

Indeferido o pedido
18/10/2024 17:25

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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