TRF2 - 5105913-71.2024.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

IARA SILVA DIAS

CPF *21.***.*29-00

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF *56.***.*75-82

Polo Passivo

Partes

SWS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

CNPJ: 31.332.200/0001-75

Advogados

CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO

OAB: 163353/RJ

CPF *15.***.*24-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 17:07

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 44 Número: 50129343320254020000/TRF2

  • 25/08/2025 02:18

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 22/08/2025 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 22/08/2025 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/08/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 21/08/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 14:21

    Decisão interlocutória

  • 13/08/2025 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 06/08/2025 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/07/2025 07:53

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5041541-79.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11

  • 22/07/2025 07:53

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50415417920254025101/RJ

  • 21/07/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 18/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 17/07/2025 22:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 22:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 22:12

    Despacho

  • 27/05/2025 18:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2025 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/05/2025 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 11:57

    Juntado(a)

  • 08/05/2025 17:23

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50415417920254025101

  • 08/05/2025 15:53

    Juntada de Petição - SWS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (RJ163353 - CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO)

  • 05/05/2025 09:04

    Despacho

  • 07/04/2025 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2025 00:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/04/2025 00:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/04/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 26/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/02/2025 13:13

    Intimação por Edital

  • 05/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2025

  • 05/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2025

  • 05/02/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105913-71.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SWS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA EDITAL Nº 510015337449 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: 7042219466304, 7042310460380, 7042001186063,  7042324605807 e  7042327590622 O Doutor MARCELO BARBI GONÇALVES, Juiz Federal Substituto da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada SWS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-75, fica CITADA,  para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 361.651,03 (trezentos e sessenta e um mil seiscentos e cinquenta e um reais e três centavos), atualizado em 13/12/2024, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 516144738024, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.)  Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

    Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 03/02/2025.

    Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

    E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

    E eu, MARCELO BARBI GONÇALVES, Juiz Federal Substituto da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.    

  • 04/02/2025 15:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2025

  • 04/02/2025 15:05

    Expedição de Edital - citação

  • 03/02/2025 13:37

    Despacho

  • 31/01/2025 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2025 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/01/2025 22:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/01/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 15:31

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 08/01/2025 15:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 18/12/2024 18:51

    Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

  • 17/12/2024 22:28

    Despacho

  • 17/12/2024 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2024 18:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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