TRF2 - 5000144-90.2025.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 33 - Jfc

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Polo Ativo

Partes

LINDAURA DE SOUSA BUTHE

CPF *81.***.*23-40

Advogados

ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO

OAB: 019546/ES

CPF *80.***.*66-91

ELTON AREIA ALVES DE SOUZA

OAB: 020392/ES

CPF *34.***.*30-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 13:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 15/04/2025 13:53

    Juntado(a)

  • 15/04/2025 13:46

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 14/04/2025 15:16

    Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025

  • 06/04/2025 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/04/2025 23:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/04/2025 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/04/2025 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/03/2025 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 31/03/2025 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/03/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

  • 25/03/2025 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2025 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2025 15:07

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/03/2025 12:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/03/2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

    Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02; 2.2) Exmo.

    Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 96, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 2.3) Exmo.

    Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 94, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 3) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02), votam o Exmo.

    Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e a Exma.

    Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam a Exma.

    Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo.

    Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 4) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, nos casos de impedimento, a Exma.

    Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato PRES/TRF2 Nº 27, de 13/01/2025; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete Exma.

    Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8248; 9.2) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33): [email protected] e (21) 2282-7769; 9.3) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34): [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.4) Gabinete da Exma.

    Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.

    Apelação Cível Nº 5000144-90.2025.4.02.9999/ES (Pauta: 228) RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA APELANTE: LINDAURA DE SOUSA BUTHE ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392) ADVOGADO(A): ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO (OAB ES019546) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

    Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA Presidente

  • 14/02/2025 18:42

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 17:31

    Remetidos os Autos - GAB33JFC -> SUB09TESP

  • 14/02/2025 17:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

  • 14/02/2025 17:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

  • 14/02/2025 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/02/2025 17:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 228

  • 11/02/2025 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/02/2025 12:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

  • 09/02/2025 23:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 07/02/2025

  • 07/02/2025 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000144-90.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00007647220208080038/ES) RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA APELANTE: LINDAURA DE SOUSA BUTHE ADVOGADO: Antonio Alves De Souza Filho APELANTE: LINDAURA DE SOUSA BUTHE ADVOGADO: Elton Areia Alves De Souza APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 06/02/2025 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/02/2025 12:19

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2025

  • 06/02/2025 12:19

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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